Lei Ordinária Nº 4351/23 de 24/02/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 27 DE JULHO DE 1995, QUE "PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 4357/23 de 23/03/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4362/23 de 31/03/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO (A) CONSELHEIRO (A) POPULAR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4371/23 de 25/04/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ORIXÁ OGUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4377/23 de 19/05/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DECRETO: 8293/2023 VER DECRETO 8293/2023.

Lei Ordinária Nº 4379/23 de 05/06/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA ARTE DO GRAFITE RENATO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4383/23 de 16/06/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.602, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4389/23 de 07/07/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CUIDADOR/A VOLUNTÁRIO/A DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Lei Ordinária Nº 4396/23 de 16/08/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.982, DE 31 DE JULHO DE 2020, PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 14 DE JULHO DE 2021 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Lei Ordinária Nº 4400/23 de 04/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.