Lei Ordinária Nº 4248/22 de 23/05/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4256/22 de 31/05/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

REGULAMENTA A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O TRABALHO DE PARTO, O PARTO PROPRIAMENTE DITO E O PÓS-PARTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4263/22 de 14/06/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4274/22 de 04/07/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA DO CICLISTA, A ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES, ALTURA DOS NºS 2706 E 2733, COM A AV. DEP. OSWALDO MORAES E SILVA, ALTURA DO Nº 36, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Lei Ordinária Nº 4279/22 de 04/07/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE HOMEM, AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, EM GRUPO DE EDUCAÇÃO, REFLEXÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4312/22 de 07/10/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA MOSTRA DE ARTE INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4317/22 de 24/10/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE SALVAGUARDA DOS BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4322/22 de 16/11/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE DIADEMA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, PELA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, E PELA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. (LEI MARIA DA PENHA; ESTATUTO DO IDOSO E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

Lei Ordinária Nº 4327/22 de 25/11/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE DIADEMA; CRIA O SELO "DIADEMA SEM RACISMO E PRECONCEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4332/22 de 12/12/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (COMPLEXO EDUCACIONAL, DE LAZER E DA SAÚDE DO JARDIM DAS NAÇÕES VEREADOR ZÉ DO NORTE).