Lei Ordinária Nº 4406/23 de 26/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DAS YABÁS, AS ORIXÁS FEMININAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4423/23 de 14/11/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESPECIALIZADA, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS, SOBRE A OCORRÊNCIA OU O INDÍCIO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR.

Lei Ordinária Nº 4433/23 de 28/11/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPING CENTERS E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Lei Ordinária Nº 4446/23 de 20/12/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O JONGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4458/24 de 26/02/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4462/24 de 11/03/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4464/24 de 22/03/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4469/24 de 05/04/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, SOBRE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 1/21 de 18/03/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

SUSPENDE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DO DECRETO Nº 7.662, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Decreto Legislativo Nº 1/17 de 30/03/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. AGILSON SERAFIM PADILHA.