Projetos Lidos

  • Altera LC Nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana que regulamenta e disciplina as Posturas Municipais. - 11/12/2025Ver  
  • INSTITUI Taxa de Ocupação Temporária de Via Pública, consolida procedimentos para fechamento temporário de vias públicas - 11/12/2025Ver  
  • AUTORIZA a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre Município e Liga de Futebol Amador de Diadema. - 11/12/2025Ver  
  • Título de Cidadão Diademense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas. - 11/12/2025Ver  
  • ALTERA a Lei nº 4436/ 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A - 11/12/2025Ver  
  • DISPÕE sobre a instituição do Programa Antipichação e estabelece outras providências - 11/12/2025Ver  
  • Dispõe sobre alteração da denominação da UBS "Che Guevara" para UBS "Maria do Carmo de Moura" - 11/12/2025Ver  
  • AUTORIZA a celebração de Termo de Colaboração Téc./Financeira entre o Município e a Liga de Futebol de Salão de Diadema - 11/12/2025Ver  
  • Concessão de Título de Cidadã Diademense à Sra. Carla Sardano Morando. - 11/12/2025Ver  
  • Altera Lei Nº 2227/2003 para instituir o Censo Municipal de Animais Domésticos (cães e gatos) - 04/12/2025Ver  
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