Câmara Municipal de Diadema

Institui o Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - 17/12/2025Ver
Substitutivo PLC 019/2025 - Altera LC Nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana - 17/12/2025Ver
Altera Resolução Nº 002/2020 - Responsabilidade pelo pagamento de multas e danos em veículos oficiais. - 17/12/2025Ver
Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com a União e com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 17/12/2025Ver
Título de Cidadão Diademense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas. - 11/12/2025Ver
Altera LC Nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana que regulamenta e disciplina as Posturas Municipais. - 11/12/2025Ver
INSTITUI Taxa de Ocupação Temporária de Via Pública, consolida procedimentos para fechamento temporário de vias públicas - 11/12/2025Ver
AUTORIZA a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre Município e Liga de Futebol Amador de Diadema. - 11/12/2025Ver
ALTERA a Lei nº 4436/ 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A - 11/12/2025Ver
DISPÕE sobre a instituição do Programa Antipichação e estabelece outras providências - 11/12/2025Ver

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