Câmara Municipal de Diadema

Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Programa Municipal Permanente de Boas Práticas em Habitação Segura" - 14/05/2026Ver
Revoga a Resolução Nº 005/1995, que instituiu a Gratificação de Nível Universitário, e deu outras providências. - 14/05/2026Ver
Cria a Medalha Legislativa de Mérito "Kathrine Switzer", para homenagear mulheres que se destacam na corrida de rua - 14/05/2026Ver
Altera Lei nº 3722/2018 - Consignação em folha de pagto de créditos ajustados pelos servidores públicos da CMD - 14/05/2026Ver
Revoga dispositivo da Lei 4271/2022 -Tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e de FGs - 14/05/2026Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Corrida da Mulher, e dá outras providências. - 14/05/2026Ver
Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. Passagem Gildazio da Silva Medrado (Seu Gil) - 14/05/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Atevaldo Vieira Leitão. - 07/05/2026Ver
Institui diretrizes para a implantação de espaços lúdicos infantis nas unidades públicas municipais de saúde - 07/05/2026Ver
Institui o Dia Municipal de Valorização do Médico da Atenção Básica, e dá outras providências. - 07/05/2026Ver

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