Projetos Lidos

  • Título de Cidadão Diademense ao Sr. José Pereira de Souza “ZéP”. - 14/03/2024Ver  
  • Títulos de Cidadão Diademense - Sr. Rogério Celestino de Souza e Silva e Cidadã Diademense - Sra. Cristiane Santos Alves - 07/03/2024Ver  
  • Medalha Legislativa 'Autores da Escola' - Estudantes, Professores e Coordenadora. - 07/03/2024Ver  
  • Altera Lei 3.935/2019 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema CONSEAD - 07/03/2024Ver  
  • Título de Cidadã Diademense à Sra. Aparecida Branco Rondelli (Cidinha) - 07/03/2024Ver  
  • Altera Lei 2.135/2002 - Controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego. - 07/03/2024Ver  
  • Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Samba "Adoniran Barbosa". - 07/03/2024Ver  
  • Institui o Programa Rango das Quebradas. - 07/03/2024Ver  
  • Equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à PCD, para fins de acesso a vagas de estacionamento. - 29/02/2024Ver  
  • Denominação de via pública.Passa a denominar-se Travessa Águia Dourada a via conhecida como Viela 5. - 29/02/2024Ver  
  • Institui o Programa Rua da Gente, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) - 29/02/2024Ver  
  • Semana Municipal da Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes. - 22/02/2024Ver  
  • Obrigatoriedade de bares e estabelecimentos similares de afixar placa com horário de funcionamento. - 22/02/2024Ver  
  • Sanitização e o controle de vetores e pragas nos locais de recreação infantil, públicos ou privados - 22/02/2024Ver  
  • Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Diadema, relativas ao exercício financeiro de 2021. - 22/02/2024Ver  
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