Câmara Municipal de Diadema

Altera e cria dispositivos da Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 2022 - Regimento Interno - 11/06/2026Ver
Altera dispositivo da Resolução nº 02/60, que institui Títulos de "Cidadão Diademense" e de "Cidadã Diademense". - 11/06/2026Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.453, de 20 de dezembro de 2023 - subsídios dos Vereadores - 11/06/2026Ver
Dispõe sobre a criação do Selo GovTech Municipal, e dá outras providências. - 11/06/2026Ver
Concede a "Comenda Floreat Diadema de Mérito Comunitário" ao Senhor Carlos Aparecido Jerônimo do Nascimento - 03/06/2026Ver
Institui o Diploma de Mérito Acadêmico "Professora Sylvia Ramos Esquível" - 03/06/2026Ver
Institui o Programa "Inverno Solidário Animal"-Arrecadação, recebimento e distribuição de itens de proteção para animais - 03/06/2026Ver
Altera denominação de próprio municipal. ("Campo Vanderli Carlos da Silva (Xuxa)") - 03/06/2026Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 4.444/2023 - Cães e gatos comunitários no âmbito do Município de Diadema. - 03/06/2026Ver
Cria e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Diadema. - 28/05/2026Ver

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