Projeto lidos

  • Institui o Dia Municipal da Paz no Futebol da Várzea de Diadema - 04/04/2019Ver  
  • Altera Decreto 016/2008 - estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior - 04/04/2019Ver  
  • Destinação de área exclusiva para estacionamento de bicicletas em estabelecimentos comerciais - 28/03/2019Ver  
  • Alteração da Lei 3.665/2017 - Programa Renda Mínima - Bolsa Transporte (Acompanhantes - Deficientes) - 28/03/2019Ver  
  • Denominação de via pública - Passagem Vinte de Novembro - 21/03/2019Ver  
  • Semana de Conscientização da Síndrome de Down - 21/03/2019Ver  
  • Institui Fundo Especial contábil da CMD - aquisição de bem imóvel / nova sede Poder Legislativo - 21/03/2019Ver  
  • Altera Lei 1.500/1996 - Lei de Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social - 21/03/2019Ver  
  • Altera tabela Lei Comp. 295/2009 e Lei Comp. 220/2005 - IPRED - 21/03/2019Ver  
  • Remissão do IPTU - imóveis atingidos por enchentes - 21/03/2019Ver  
  • Denominação de via pública no Núcleo Habitacional Vila Popular - Passagem Pitágoras - 14/03/2019Ver  
  • Institui o Dia Municipal do Rock - 14/03/2019Ver  
  • Altera Lei 3.743/2018 - criação e venda no varejo de cães e gatos - 14/03/2019Ver  
  • Altera Lei 1.532/1996 - Conselhos Gestores de Unidades de Saúde - 14/03/2019Ver  
  • Altera Lei 1.211/1992 - Conselho Popular de Saúde - 14/03/2019Ver  
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