Projetos Lidos

  • Substitutivo PL 089/2025 - ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2026 - 19/11/2025Ver  
  • Institui o "Festival Cultura Sonora Urbana" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Diadema - 19/11/2025Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa "Novembrinho Azul - Saúde do Menino", e dá outras providências. - 13/11/2025Ver  
  • Altera dispositvos da Lei Nº 3853/2019 - Política Municipal de Resíduos Sólidos de Diadema - 13/11/2025Ver  
  • Regras para pagamentos de créditos referentes aos restos a pagar do Município de Diadema apurados em 31/12/2024 - 06/11/2025Ver  
  • Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, o Prêmio Protetor Animal Destaque do Ano - 06/11/2025Ver  
  • INSTITUI o Licenciamento Sanitário Simplificado, estabelece hipóteses de dispensa do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) - 06/11/2025Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana Municipal de Mulheres e Meninas na Ciência" - 06/11/2025Ver  
  • Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa (Barba). - 06/11/2025Ver  
  • Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras. - 06/11/2025Ver  
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