- ALTERA - LC nº 353, de 26.03.2012 - Estatuto Plano de Carreira/Remuneração Profissionais do Magistério - 16/10/2025Ver
- INSTITUI a Nota de Ouro Diadema - créditos tributários - Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas NFS-e - 16/10/2025Ver
- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal - 09/10/2025Ver
- Concessão de remissão e isenção de taxas municipais aos templos de qualquer culto - 09/10/2025Ver
- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, o "Prêmio Comércio Histórico de Diadema" - 09/10/2025Ver
- Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ - 09/10/2025Ver
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Negócios - 09/10/2025Ver
- Programa Municipal de Prevenção e Combate à Comercialização de Bebidas Adulteradas com Metanol - 09/10/2025Ver
- Institui a Semana Municipal dos Profissionais de Beleza, Estética e Terapias Integrativas - 09/10/2025Ver
- Plano Plurianual - PPA (2026-2029) - 02/10/2025Ver
Projetos Lidos
Voltar ao topo
Aguarde, carregando!
