Câmara Municipal de Diadema

"Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental" à ONG GAARI - Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba. - 23/04/2026Ver
Concessão da Placa Legislativa de Mérito Empresarial aos empresários, comerciantes e empreendedores de Diadema - 23/04/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. José Luiz Gavinelli. - 23/04/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao artista Mano Brown, e dá outras providências. - 23/04/2026Ver
Altera Lei nº 4034/2020 - divulgação dos direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna - 23/04/2026Ver
Revoga dispositivo da Lei Complementar Nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana - 23/04/2026Ver
Reajuste de vencimentos/proventos/pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da CMD e reajuste VR e VA - 16/04/2026Ver
Aplicação da LC Federal 226/2026 p/ os servidores do Poder Legislativo Municipal - Lei do Descongela - 16/04/2026Ver
Altera Lei Nº 2135/2002-Disciplina o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego - 16/04/2026Ver
Substitutivo PLC 003/2026 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Diadema - 16/04/2026Ver

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