Câmara Municipal de Diadema

INSTITUI o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. - 02/10/2025Ver
Plano Plurianual - PPA (2026-2029) - 02/10/2025Ver
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Obras do Município de Diadema para o exercício financeiro de 2026 - 02/10/2025Ver
Aceitação de receitas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS p/ fornecimento de medicamentos pela rede pública - 02/10/2025Ver
Política Municipal de Prevenção/Conscientização sobre os Riscos da Comercialização Virtual de Medicamentos p/ Emagrecer - 02/10/2025Ver
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3332/2013 - Dia de Combate e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero - HPV - 02/10/2025Ver
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2026, na forma que especifica. - 02/10/2025Ver
DISPÕE sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social(IPRED) - 02/10/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico - 25/09/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização - Lei Felca - 25/09/2025Ver

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