Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa (Barba). - 06/11/2025Ver
Regras para pagamentos de créditos referentes aos restos a pagar do Município de Diadema apurados em 31/12/2024 - 06/11/2025Ver
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras. - 06/11/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana Municipal de Mulheres e Meninas na Ciência" - 06/11/2025Ver
INSTITUI o Licenciamento Sanitário Simplificado, estabelece hipóteses de dispensa do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) - 06/11/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Dr. Edson Rodrigues ("Dr. Edson da Paiol"). - 30/10/2025Ver
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3026/2010 que cria o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras Providências. - 30/10/2025Ver
Acrescenta dispositivos à Lei Nº 3720/2017 - manejo, poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo - 30/10/2025Ver
Institui Programa Municipal de Enfrentamento à Receptação de Celulares Furtados e Roubados e de Recuperação de Aparelhos - 30/10/2025Ver
Instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. - 30/10/2025Ver

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