Câmara Municipal de Diadema

AUTORIZA o Executivo a celebrar acordos p/ pagto parcelado de débitos previdenciários com Secretaria da Receita Federal - 17/07/2025Ver
ALTERA dispostivo da Lei Nº 3725/2018 - CMDCA - funcionamento dos Conselhos Tutelares - 10/07/2025Ver
ALTERA dispositivos da Lei Nº 3495/2014 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município de Diadema - FPGM - 10/07/2025Ver
Institui o Programa de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Assistência às Pessoas c\Doenças Inflamatórias Intestinais - 03/07/2025Ver
ACRESCENTA dispositivos à Lei Municipal nº 45/1961 - hasteamento permanente da Bandeira do Município - 03/07/2025Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.300/2022 que instituiu o Dia Municipal da Pessoa Trancista - 03/07/2025Ver
Altera Lei Nº 1930/2000 - autorização especial às linhas municipais de transporte coletivo. (parar fora dos pontos) - 03/07/2025Ver
Aprova a indicação do Sr. Washington de Oliveira Silveira para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral - 03/07/2025Ver
ALTERA a Lei Complementar nº 455/2018 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana - 03/07/2025Ver
ALTERA a Lei Complementar nº 169/2002 - que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) - 03/07/2025Ver

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