Projetos Lidos

  • Substitutivo - PL98-2025 - Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal - 17/10/2025Ver  
  • ALTERA - LC nº 353, de 26.03.2012 - Estatuto Plano de Carreira/Remuneração Profissionais do Magistério - 16/10/2025Ver  
  • Cartazes Informativos - Lei Federal nº 15.139/2025 - Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - 16/10/2025Ver  
  • INSTITUI a Nota de Ouro Diadema - créditos tributários - Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas NFS-e - 16/10/2025Ver  
  • Institui o "Selo Pela Vida - Comércio Legal de Bebidas Alcoólicas" - 16/10/2025Ver  
  • Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, o "Prêmio Comércio Histórico de Diadema" - 09/10/2025Ver  
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Negócios - 09/10/2025Ver  
  • Concessão de remissão e isenção de taxas municipais aos templos de qualquer culto - 09/10/2025Ver  
  • Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal - 09/10/2025Ver  
  • Programa Municipal de Prevenção e Combate à Comercialização de Bebidas Adulteradas com Metanol - 09/10/2025Ver  
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