Projetos Lidos

  • Concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara à vários homenageados - 23/10/2025Ver  
  • Altera Lei Municipal nº 1.283/1993 - Implantação do exame de acuidade visual - alunos matriculados nas EMEIs - 23/10/2025Ver  
  • Programa Prefeitura Sem Papel no âmbito da Administração Pública - 23/10/2025Ver  
  • Altera Lei nº 4.030/2020 - Divulgação das listas de espera - exames/consultas/cirurgias/ e outros procedimentos - 23/10/2025Ver  
  • ALTERA a Lei 4.620/2025 - regulamenta transporte de produtos perigosos institui o Sistema de Gestão Eletrônica - 23/10/2025Ver  
  • Altera Resolução nº 006/2022 - Regimento Interno (prazo 30 dias - Emendas) - 23/10/2025Ver  
  • Substitutivo Á Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - Altera o § 9º do Art. 169 - 23/10/2025Ver  
  • Substitutivo - PL98-2025 - Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal - 17/10/2025Ver  
  • ALTERA - LC nº 353, de 26.03.2012 - Estatuto Plano de Carreira/Remuneração Profissionais do Magistério - 16/10/2025Ver  
  • Institui o "Selo Pela Vida - Comércio Legal de Bebidas Alcoólicas" - 16/10/2025Ver  
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