Câmara Municipal de Diadema

Altera dispositvos da Lei Nº 3853/2019 - Política Municipal de Resíduos Sólidos de Diadema - 13/11/2025Ver
INSTITUI o Licenciamento Sanitário Simplificado, estabelece hipóteses de dispensa do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) - 06/11/2025Ver
Regras para pagamentos de créditos referentes aos restos a pagar do Município de Diadema apurados em 31/12/2024 - 06/11/2025Ver
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, o Prêmio Protetor Animal Destaque do Ano - 06/11/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa (Barba). - 06/11/2025Ver
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras. - 06/11/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana Municipal de Mulheres e Meninas na Ciência" - 06/11/2025Ver
Acrescenta dispositivos à Lei Nº 3720/2017 - manejo, poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo - 30/10/2025Ver
Institui Programa Municipal de Enfrentamento à Receptação de Celulares Furtados e Roubados e de Recuperação de Aparelhos - 30/10/2025Ver
Possibilidade de fixação de placas p/identificação de imóveis que não possuam CODLOG e Cód. de Endereçamento Postal(CEP) - 30/10/2025Ver

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