Câmara Municipal de Diadema

Acrescenta dispostivos à Lei nº 4265/2022 - Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra Idosos - 25/06/2026Ver
DISPÕE sobre os honorários advocatícios dos Procuradores do Município de Diadema e a alteração da Lei Nº 3495/2014 -FPGM - 25/06/2026Ver
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade LGBTQIAPN+ no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. - 25/06/2026Ver
Institui diretrizes de acessibilidade comunicacional física e digital no âmbito da Adm. Pública Direta e Indireta - 25/06/2026Ver
Altera dispostivos da Lei Complementar nº 456/2018, que dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos e privados - 25/06/2026Ver
VETO TOTAL - Autógrafo 032/2026 - Institui as Hortas Comunitárias e a Agricultura Urbana no Município de Diadema - 18/06/2026Ver
Institui o Programa Guarda Amiga do Autista - 18/06/2026Ver
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3026/2010 - Programa Capacitando o Idoso - 18/06/2026Ver
Altera e cria dispositivos da Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 2022 - Regimento Interno - 11/06/2026Ver
Altera dispositivo da Resolução nº 02/60, que institui Títulos de "Cidadão Diademense" e de "Cidadã Diademense". - 11/06/2026Ver

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