Projetos Lidos

  • Equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à PCD, para fins de acesso a vagas de estacionamento. - 29/02/2024Ver  
  • Denominação de via pública.Passa a denominar-se Travessa Águia Dourada a via conhecida como Viela 5. - 29/02/2024Ver  
  • Institui o Programa Rua da Gente, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) - 29/02/2024Ver  
  • Semana Municipal da Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes. - 22/02/2024Ver  
  • Programa Municipal de uso da cannabis para fins medicinais - Canabidiol (CBD) e/ou Tetraidrocanabinol (THC). - 22/02/2024Ver  
  • Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Diadema, relativas ao exercício financeiro de 2021. - 22/02/2024Ver  
  • Obrigatoriedade de bares e estabelecimentos similares de afixar placa com horário de funcionamento. - 22/02/2024Ver  
  • Sanitização e o controle de vetores e pragas nos locais de recreação infantil, públicos ou privados - 22/02/2024Ver  
  • Institui o Dia Municipal do Paratleta - 15/02/2024Ver  
  • Cria o ranking de acessibilidade dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta - 15/02/2024Ver  
  • Programa Circuito Memória, Verdade e Justiça - 08/02/2024Ver  
  • Título Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Ricardo de Souza - 08/02/2024Ver  
  • Altera Lei 2.277/2003 - Política Municipal de animais domésticos/estimação - 08/02/2024Ver  
  • Fixação Subsídios Vereadores CMD (2025 a 2028) - 19/12/2023Ver  
  • Adequação de dispositivo da Lei Comp. 473/2019 - Plano Diretor do Município - 19/12/2023Ver  
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