Projetos Lidos

  • Altera Lei Complementar 501/2021 - Taxa de Lixo / Resíduos Sólidos - 01/12/2022Ver  
  • Remissão de créditos tributários - IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos em Áreas Especiais Interesse Social - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Comp. 298/2009; 504/2021 - Estatuto da Guarda Civil Municipal - cargos, empregos públicos, gratificações - 01/12/2022Ver  
  • Programa Municipal de Subsídio Habitacional de Interesse Social - HIS - 01/12/2022Ver  
  • Altera Tabela 1 do Anexo Único da Lei Complementar 169/2002 - Custeio da Iluminação Pública - 01/12/2022Ver  
  • Denominação de Próprio Municipal - Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde Vereador Zé do Norte - 24/11/2022Ver  
  • Autoriza o Executivo a delegar, por meio de concessão, permissão ou contratação Serviços Relativos ao Trânsito - 24/11/2022Ver  
  • Altera a LC 196-2004 - Convênio com Instituições Financeiras para empréstimos aos Servidores Públicos Municipais - 24/11/2022Ver  
  • Altera a LC 494/2021 - Parcelamento de Débitos com o Município de Diadema - REFIS - 24/11/2022Ver  
  • Dia Municipal do Tatuador e da Tatuadora - 17/11/2022Ver  
  • Semana Municipal de Conscientização sobre o Glaucoma - 17/11/2022Ver  
  • Altera Lei 2.419/2005 - Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil - 10/11/2022Ver  
  • Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. George Lucas Alves de Paula - 03/11/2022Ver  
  • Semana Municipal da Umbanda e das Religiões de Matrizes Africanas - 20/10/2022Ver  
  • Medalha Leg. Zumbi dos Palmares e Dandara - Carla Alves da Silva, Carlos Daniel do Nascimento e Outros. - 20/10/2022Ver  
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