Câmara Municipal de Diadema

Concede a "Comenda Floreat Diadema de Mérito Comunitário" à Senhora Tenente-Coronel Viviane Cristina Santana - 21/05/2026Ver
Institui, no Município de Diadema, o Programa Municipal "Eles por Elas - Homens pelo Respeito às Mulheres" - 21/05/2026Ver
Altera Lei Nº 3811/2018 - Programa de Treinamento para Prestação de Primeiros Socorros (Lei Lucas) - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 011/26 - Denominação de próprios ("UPA Adulto e Infantil Ziraldo" e "UBS Cristina Helena dos Santos") - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 007/2026 - Diretrizes para afixação de informações dos Conselhos Tutelares em estabelecimentos - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 004/26-diretrizes p/ promoção da transparência quanto ao funcionamento de equipamentos de acessibilidade - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 009/2026 - Fixação de cartaz sobre o direito à pensão especial a órfão de vítimas de feminicídio - 21/05/2026Ver
Reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos - 21/05/2026Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Programa Municipal Permanente de Boas Práticas em Habitação Segura" - 14/05/2026Ver
Revoga a Resolução Nº 005/1995, que instituiu a Gratificação de Nível Universitário, e deu outras providências. - 14/05/2026Ver

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