Decreto Legislativo Nº 1/2017 de 30/03/2017
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 6617
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 117
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. AGILSON SERAFIM PADILHA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 001, DE 30 DE MARÇO DE 2017
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017)
Autoria: Vereador Josemundo
Dario Queiroz e outros.
Data de Publicação: 06 de abril de 2017.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. AGILSON
SERAFIM PADILHA.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. AGILSON SERAFIM PADILHA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 30 de março de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.