Ver. JOSEMUNDO DARIO QUEIROZLEIS

  • Lei Ordinária Nº 3660/17 de 17/07/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA REDUÇÃO DE

    DANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE

    POSSIBILITEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS -

    A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO).

  • Lei Ordinária Nº 3667/17 de 12/09/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.446, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÔS

    SOBRE A CAMPANHA "ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME", E DEU OUTRAS

    PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3683/17 de 29/09/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO

    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE

    NOVEMBRO).

  • Decreto Legislativo Nº 10/17 de 26/10/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E

    DANDARA A WILSON ROBERTO LEVY, SEBASTIÃO CARLOS GOMES, GENI SANTOS

    E JACIRA ELOÁ ALVES.

  • Lei Ordinária Nº 3744/18 de 24/05/2018

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À

    REALIZAÇÃO DE FEIRAS GASTRONÔMICAS, ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS

    EM BARRACAS, "TRAILERS" E VEÍCULOS CONHECIDOS COMO "FOOD TRUCKS", E DÁ

    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3746/18 de 25/05/2018

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.740, DE 10 DE OUTUBRO DE

    2014, QUE DISPÔS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-

    PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIADEMA, E

    DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3756/18 de 06/07/2018

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI O ESPAÇO ILÊ DE OMOLU E IANSÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE

    DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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