Lei Ordinária Nº 3756/18 de 06/07/2018

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O ESPAÇO ILÊ DE OMOLU E IANSÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3805/18 de 07/12/2018

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3827/19 de 14/03/2019

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3888/19 de 27/08/2019

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.482, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Lei Ordinária Nº 3960/20 de 02/03/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3976/20 de 10/07/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA ATENDIMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4012/20 de 26/10/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. (ÁREA PÚBLICA NA QUADRA "C" DO LOTEAMENTO VILA IDA, DELIMITADA PELA RUA PARAPUÃ E AVENIDA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM O NOME DE PRAÇA PAI MARCIO ZACARIA DE XANGÔ).

Lei Ordinária Nº 4016/20 de 09/11/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.051, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 4021/20 de 30/11/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIA DO BENZEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 4022/20 de 30/11/2020

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

CRIA OS PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.