Lei Ordinária Nº 3577/16 de 22/02/2016

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FESTA DE ÁGUAS DE IEMANJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO).

Lei Ordinária Nº 3596/16 de 02/05/2016

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIADEMA AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3602/16 de 07/06/2016

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3642/17 de 08/03/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO)

Lei Ordinária Nº 3655/17 de 26/06/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL O NOME DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO.

Lei Ordinária Nº 3660/17 de 17/07/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA REDUÇÃO DE DANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS - A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3667/17 de 12/09/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.446, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE A CAMPANHA "ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3683/17 de 29/09/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3744/18 de 24/05/2018

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS GASTRONÔMICAS, ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM BARRACAS, "TRAILERS" E VEÍCULOS CONHECIDOS COMO "FOOD TRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3746/18 de 25/05/2018

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.