Ver. JOSEMUNDO DARIO QUEIROZLEIS

  • Lei Ordinária Nº 3569/15 de 15/12/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA DOULA, E DÁ

    OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO À GESTANTE).

  • Lei Ordinária Nº 3575/16 de 12/02/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE CERVEJA E CHOPE NAS

    DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS DESPORTIVAS LOCALIZADOS

    NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3577/16 de 22/02/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FESTA DE ÁGUAS DE

    IEMANJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE,

    NO DIA 02 DE FEVEREIRO).

  • Decreto Legislativo Nº 3/16 de 04/03/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO À CULTURA DAS RELIGIÕES DE

    MATRIZES AFRICANAS DENOMINADA DE MEDALHA PAI FRANCELINO DE SHAPANAN,

    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3596/16 de 02/05/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIADEMA AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS

    PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3602/16 de 07/06/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE

    ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3642/17 de 08/03/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO

    AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS.

    (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO)

  • Decreto Legislativo Nº 1/17 de 30/03/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. AGILSON

    SERAFIM PADILHA.

  • Lei Ordinária Nº 3655/17 de 26/06/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL O

    NOME DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA

    CONSTRUÇÃO.

  • Decreto Legislativo Nº 6/17 de 13/07/2017

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CASSIO

    LOPES RIBEIRO.

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