Ver. JOSEMUNDO DARIO QUEIROZLEIS

  • Lei Ordinária Nº 3309/13 de 03/04/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE À

    INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3330/13 de 28/05/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÔS

    SOBRE A ESTRUTURA E A FORMA DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DA

    SANED - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3342/13 de 22/07/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 1973,

    ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 909, DE 21 DE SETEMBRO DE 1987;

    1.304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993; 1.845, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999 E

    1.869, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE

    CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS DE FECHO, DETERMINOU NORMAS ORDENADORAS

    E DISCIPLINARES E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Legislativo Nº 7/13 de 12/08/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO À CULTURA DA UMBANDA E

    DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, DENOMINADA DE MEDALHA ZÉLIO

    FERNANDINO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Legislativo Nº 19/13 de 19/12/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR.

    ALEXANDRE PADILHA.

  • Lei Ordinária Nº 3413/14 de 21/03/2014

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ANUAL DE BRINCADEIRAS E JOGOS

    ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3433/14 de 04/06/2014

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE

    CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO

    DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 527, DE 14 DE

    NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE

    MARÇO DE 2000 E 2200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

  • Lei Ordinária Nº 3446/14 de 17/07/2014

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME", E DÁ OUTRAS

    PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3515/15 de 15/04/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MOTORISTA, E DÁ

    OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE

    JULHO).

  • Lei Ordinária Nº 3548/15 de 21/09/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FESTA DE CABOCLOS,

    ENCANTADOS E BOIADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA,

    ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO).

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