Ver. JOSEMUNDO DARIO QUEIROZLEIS

  • Lei Ordinária Nº 3309/13 de 03/04/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3330/13 de 28/05/2013

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÔS SOBRE A ESTRUTURA E A FORMA DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DA SANED - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3342/13 de 22/07/2013

    Revogada

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 1973, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 909, DE 21 DE SETEMBRO DE 1987; 1.304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993; 1.845, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1.869, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS DE FECHO, DETERMINOU NORMAS ORDENADORAS E DISCIPLINARES E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3413/14 de 21/03/2014

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ANUAL DE BRINCADEIRAS E JOGOS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3433/14 de 04/06/2014

    Revogada

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E 2200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

  • Lei Ordinária Nº 3446/14 de 17/07/2014

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3515/15 de 15/04/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO).

  • Lei Ordinária Nº 3548/15 de 21/09/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FESTA DE CABOCLOS, ENCANTADOS E BOIADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO).

  • Lei Ordinária Nº 3569/15 de 15/12/2015

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA DOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO À GESTANTE).

  • Lei Ordinária Nº 3575/16 de 12/02/2016

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE CERVEJA E CHOPE NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS DESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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