Lei Ordinária Nº 4009/20 de 19/10/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4136/21 de 18/10/2021

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO UMA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4191/22 de 18/02/2022

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 09 DE JANEIRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE "RUAS DE LAZER" NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4366/23 de 10/04/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "WI-FI LIVRE PARA DIADEMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4461/24 de 01/03/2024

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4605/25 de 18/08/2025

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO SAMBA ROCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4635/25 de 24/11/2025

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/18 de 02/03/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. VESPASIANO SAULO DA COSTA E SILVA.

Decreto Legislativo Nº 5/23 de 09/03/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR FAUSTO VERONESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 10/25 de 29/05/2025

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. OSMIR COSTA FIGUEIRA.