Lei Ordinária Nº 3797/18 de 23/11/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "JULHO VERDE", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3839/19 de 12/04/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DOS SURDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3848/19 de 25/04/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO)

Lei Ordinária Nº 3852/19 de 09/05/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A MISÉRIA E PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE AGOSTO).

Lei Ordinária Nº 3858/19 de 23/05/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO FUTEBOL DA VÁRZEA DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DO DIA 05 DE MARÇO).

Lei Ordinária Nº 3862/19 de 07/06/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE JULHO).

Lei Ordinária Nº 3874/19 de 12/07/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AFASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DÉFICIT GERAL DE LINGUAGEM).

Lei Ordinária Nº 3905/19 de 04/10/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3910/19 de 18/10/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 3918/19 de 08/11/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA CONHECIDA COMO VIELA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO N.H. VILA ELEONOR, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, COM O NOME DE PASSAGEM ELEONOR).