Lei Ordinária Nº 4562/25 de 12/05/2025

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4662/25 de 17/12/2025

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À RECEPTAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS E DE RECUPERAÇÃO DE APARELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 564/25 de 26/03/2025

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA URBANA QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 1/21 de 18/03/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

SUSPENDE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DO DECRETO Nº 7.662, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Decreto Legislativo Nº 1/17 de 30/03/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. AGILSON SERAFIM PADILHA.

Decreto Legislativo Nº 1/23 de 02/02/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O "DIPLOMA LEGISLATIVO DORINA NOWILL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/22 de 24/02/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "MULHERES PELA DEMOCRACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/24 de 08/02/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “MULHERES PELA DEMOCRACIA” ÀS SRAS. RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI, HELENITA MATOS SIPAHI, MARGARIDA MARIA DO AMARAL LOPES E NAIR BENEDICTO.

Decreto Legislativo Nº 3/16 de 04/03/2016

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO À CULTURA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS DENOMINADA DE MEDALHA PAI FRANCELINO DE SHAPANAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/21 de 11/03/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIPLOMA LEGISLATIVO TEREZA DE BENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.