Lei Ordinária Nº 4498/24 de 22/08/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4504/24 de 02/09/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA A “DIADEMA RUN – CORRIDA E CAMINHADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4526/24 de 16/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4527/24 de 16/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4541/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (CENTRO DE ATENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL - PROFESSORA ALESSANDRA GASPAROTO LIMA LIMA – O CENTRO DE ATENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL – CAIS III).

Lei Ordinária Nº 4542/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA COMO INSTRUMENTOS DE TERAPIA ALTERNATIVA, PSICOTERAPÊUTICA E FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4543/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (CENTRO DE FORMAÇÃO PROFESSORA LISETE ARELARO).

Lei Ordinária Nº 4554/25 de 11/04/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A REPRESA BILLINGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4607/25 de 25/08/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DA REDE PRIVADA E FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4625/25 de 20/10/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.493, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.