LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

(PROJETO DE LEI Nº 047/2024)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano)

Data de publicação: 12 de setembro de 2024.

 

 

Institui e Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Diadema, a “Diadema Run – Corrida e Caminhada”, e dá outras providências.

 

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

Art. 1º. Fica instituída e incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Diadema, a “Diadema Run – Corrida e Caminhada”, a ser realizada, anualmente, no mês de abril.

 

Art. 2º. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução desta Lei poderão ser obtidos mediante parcerias com a iniciativa privada e/ou pública.

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 02 de setembro de 2024.

 

 

 

(aa.) JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR

Prefeito Municipal