Câmara Municipal de Diadema

Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Diadema, relativas ao exercício financeiro de 2017. - 12/12/2019Ver
Plano de emergência em estabelecimentos de ensino - Segurança contra incêndio - 05/12/2019Ver
Altera Lei 3.512/2015 - Isenção tarifa de ônibus a estudantes e docentes - 05/12/2019Ver
Altera Lei 2.430/2005 - Programa Frente de Trabalho - 05/12/2019Ver
Convênio com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Projeto Atlas Ambiental - 05/12/2019Ver
Obrigatoriedade dos condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 05/12/2019Ver
Criação CEI - Uniformes escolares/contratação microempresas e de empresas de pequeno porte - 05/12/2019Ver
Suspende efeitos do Decreto 7.662/2019 - estacionamento rotativo remunerado nas vias/logradouros - 05/12/2019Ver
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Diadema - exercício financeiro de 2016 - 28/11/2019Ver

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