Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei Comp. 459/2019 - remissão IPTU p/ imóveis atingidos por enchentes no exercício de 2019 - 19/12/2019Ver
Altera dispositivos da LOM - Orçamento Impositivo - 19/12/2019Ver
Programa Uniforme Escolar Solidário - 12/12/2019Ver
Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono (apneia noturna) - 12/12/2019Ver
Altera Lei 3.720/2017 - manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo - 12/12/2019Ver
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses - 12/12/2019Ver
Programa Dinheiro Direto na Escola Diademense (PDDE)-parcerias com Associações de Pais e Mestres - 12/12/2019Ver
Altera Lei 2.135/2002 - sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar/sossego público - 12/12/2019Ver
Taxa solicitação de documentos atividade edilícia, uso, ocupação e parcelamento do solo - 12/12/2019Ver
Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver

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