Câmara Municipal de Diadema

Altera LC 220/2005 e LC 415/-2015 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Diadema - RPPSD - 30/04/2020Ver
Cancelamento ou contingenciamento de dotação prevista no Orçamento - Coronavírus - Covid-19 - 25/03/2020Ver
Aplicação de sanções a pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos - 19/03/2020Ver
Alteração na Lei Municipal Frente de Trabalho - 2.430/2005 - 19/03/2020Ver
Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - CMTER - 12/03/2020Ver
Estabelece critérios p/ outorga do título de patrono ou patrona - 12/03/2020Ver
Alter Lei Complementar 463/2019 - Expedição do Certificado de Edificação Existente - CEE - 12/03/2020Ver
Altera Lei Comp. 455/2018 - Código de Convivência Urbana - 12/03/2020Ver
Alteração Lei 2.430/2015 - Frente de Trabalho - 05/03/2020Ver
Matrícula em escola próxima - aluno com deficiência motora - 05/03/2020Ver

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