Projetos Lidos
- Altera Lei 4.004/2020 - Medidas de Auxílio à mulher em situação de risco (bares/restaurantes,etc) - 18/02/2021Ver
- Cria "Programa Leitura nos Ônibus" - 18/02/2021Ver
- Programa Prevenção/Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético - 18/02/2021Ver
- Incentivo fiscal às empresas - empregados domiciliados no Município - 18/02/2021Ver
- Institui a "Semana da Saúde dos Pés" - 18/02/2021Ver
- Dispõe sobre acompanhamento de intérprete de Libras - consultas urgências/emergências - 18/02/2021Ver
- Dispõe sobre o uso de espaços públicos - Atividades esportivas em grupos - 18/02/2021Ver
- - 31/12/1969Ver
- Institui, no âmbito do Município o "Dia da Graça" - 18/02/2021Ver
- Isenção taxa de sepultamento à doadores de órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico - 11/02/2021Ver
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