Câmara Municipal de Diadema

Cria o Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS - 15/04/2021Ver
Cria Programa "Bairro Melhor" - 15/04/2021Ver
Suspensão de reintegração de posse antiga, desocupações ou remoções forçadas, enquanto durar a Pandemia Covid-19 - 08/04/2021Ver
Assegura a exibição de filmes para garantir a acessibilidade auditiva e visual de deficientes auditivos e visuais - 08/04/2021Ver
Instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em diversos eventos no Município de Diadema. - 08/04/2021Ver
Institui, no Município o "Banco de Alimentos". - 08/04/2021Ver
Instalação de Placa em Braille nos estabelecimentos comerciais privados (indicativas do tipo do estabelecimento) - 08/04/2021Ver
Proibição do uso de Fogos de Artifício com estampido ou estouro em áreas privadas ou públicas - 08/04/2021Ver
Dispõe sobre estudo prévio para implantação de radar móvel, estático ou portátil nas vias - 08/04/2021Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 08/04/2021Ver

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