Câmara Municipal de Diadema

Autorização Presidente CMD ajuizar ação penal privada (Queixa-Crime Fake News) - 25/03/2021Ver
Altera Lei Municipal nº 280/1967 - Estabelece os Feriados Municipais - 24/03/2021Ver
Institui a Semana Municipal do Motociclista - 18/03/2021Ver
Altera a Lei 3961/2020 - Banco de Ração para animais - 18/03/2021Ver
Proíbe estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores a conferência de mercadorias após o pagamento - 18/03/2021Ver
Institui o Dia do Motoboy - 18/03/2021Ver
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Informação sobre a Síndrome de Disfunção Lacrimal - 18/03/2021Ver
Altera Lei 2135/2002 - Que disciplina o controle e a emissão de sons e ruídos urbanos - 18/03/2021Ver
Ratifica protocolo de intenções entre os Municípios, para aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus - 18/03/2021Ver
Institui o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor". - 18/03/2021Ver

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