Projetos Ver. Josa Queiroz

  • 300002/15 de 21/05/2015

    ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 100001/17 de 16/05/2017

    ASSUNTO : REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 53/17 de 22/03/2018

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO REJEITADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 28/17 de 29/11/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 19/18 de 12/04/2018

    ASSUNTO : CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Institui o espaço Ilê de Omolu e Yansã como patrimônio cultural de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 12.04.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 10/18 de 15/03/2018

    ASSUNTO : PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispôs sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 15.03.2018. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 29.03.2018. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 05.04.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 9/18 de 15/03/2018

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.078, de 07 de janeiro de 2011, que disciplinou o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaços públicos do Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 3.274, de 17 de dezembro de 2012. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 15.03.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 1/18 de 08/02/2018

    ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a política de incentivo à realização de feiras gastronômicas, através do comércio de alimentos em barracas, "trailers" e veículos conhecidos como "food trucks", e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08.02.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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