Projetos Ver. Josa Queiroz

  • 300002/15 de 21/05/2015

    ASSUNTO : REGIMENTO INTERNO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 100001/17 de 16/05/2017

    ASSUNTO : IPTU Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 53/17 de 31/08/2017

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 31.08.2017. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE ADIADO POR 18 DIAS EM SESSÃO DE 23.11.2017. PARECER REJEITADO EM SESSÃO DE 14.12.2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 28/17 de 29/11/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 1/18 de 08/02/2018

    ASSUNTO : FEIRAS GASTRONÔMICAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a política de incentivo à realização de feiras gastronômicas, através do comércio de alimentos em barracas, "trailers" e veículos conhecidos como "food trucks", e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08.02.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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