Projetos Ver. Josa Queiroz

  • 300002/15 de 21/05/2015

    ASSUNTO : REGIMENTO INTERNO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 100001/17 de 16/05/2017

    ASSUNTO : REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 53/17 de 22/03/2018

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO REJEITADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 28/17 de 29/11/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 9/18 de 06/09/2019

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.078, de 07 de janeiro de 2011, que disciplinou o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaços públicos do Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 3.274, de 17 de dezembro de 2012. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 15.03.2018. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 06.09.2019. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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