Projetos Ver. Josa Queiroz

  • 300002/15 de 21/05/2015

    ASSUNTO : REGIMENTO INTERNO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 100001/17 de 16/05/2017

    ASSUNTO : IPTU Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 53/17 de 31/08/2017

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 31.08.2017. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE ADIADO POR 18 DIAS EM SESSÃO DE 23.11.2017. PARECER REJEITADO EM SESSÃO DE 14.12.2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 28/17 de 08/06/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08.06.2017. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14.06.2017. ADIADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 03 DIAS, NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22.06.2017. ADIADO EM 2ª VOTAÇÃO POR 120 DIAS, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29.06.2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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