Projetos Ver. Josa Queiroz

  • 300005/19 de 05/12/2019

    ASSUNTO : ESTACIONAMENTO ROTATIVO Suspende os efeitos dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 7.662, de 04 de outubro de 2019, que dispôs sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos do Município de Diadema. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 05.12.2019. PROJETO ADIADO POR 30 DIAS, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PROJETO ADIADO POR 90 DIAS (ÍNICIO: 26/FEVEREIRO/2020). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 300002/15 de 21/05/2015

    ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 100001/17 de 16/05/2017

    ASSUNTO : REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 165/19 de 05/12/2019

    ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.512, de 02 de abril de 2015, que dispôs sobre a isenção de pagamento de tarifa pela utilização dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Municipal a estudantes e docentes e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 05.12.2019. ADIADO POR 30 DIAS, NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05.03.2020. (DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 09.04.2020). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 147/19 de 24/10/2019

    ASSUNTO : MORADOR DE RUA Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.430, de 12 de setembro de 2005, que dispõe sobre instituição do Programa denominado "FRENTE DE TRABALHO", e da outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 144/19 de 10/10/2019

    ASSUNTO : LISTA DE ESPERA Dispõe sobre a divulgação da lista de espera de munícipes cadastrados para atendimento nos Programas Habitacionais, no âmbito do Município de Diadema. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 10.10.2019. PROJETO ADIADO POR 15 DIAS, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12.03.2020. (DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DO DIA 02.04.2020). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 53/17 de 22/03/2018

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO REJEITADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 28/17 de 29/11/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • 9/18 de 06/09/2019

    ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.078, de 07 de janeiro de 2011, que disciplinou o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaços públicos do Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 3.274, de 17 de dezembro de 2012. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 15.03.2018. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 06.09.2019. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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