Lei Ordinária Nº 4459/24 de 01/03/2024

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4503/24 de 02/09/2024

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIDROCEFALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4573/25 de 10/06/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À LUDOPATIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4603/25 de 22/07/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE E O DIA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4645/25 de 15/12/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO PÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4674/26 de 11/03/2026

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4678/26 de 23/03/2026

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CINEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4682/26 de 14/04/2026

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4685/26 de 05/05/2026

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 26/25 de 09/10/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO SERTANEJO “CORNÉLIO PIRES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.