Decreto Legislativo Nº 11/19 de 17/10/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AOS SRS. ANA CRISTINA DA CRUZ, ARNALDO DE JESUS JUNIOR, OSSIMAR EDER FRACOTE,SERGIO TERCI CLARO E VALDIR MANOEL MAMEDIO.

Decreto Legislativo Nº 18/19 de 28/11/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.(I- ALESSANDRO ALVES; II- ELIAKIM S. PEREIRA; III- FRANCISCO T. CORREA; IV- GENILSON M. DA SILVA V- JAIDEMES O. DE MENEZES; VI- JEFRI L. FERNANDES; VII- JOSÉ I. DE OLIVEIRA; VIII- RODRIGO PORFIRIO; IX- SARA LUCI F. FONTANEZ; X-SIDNEI M. CUNHA DE SOUZA; XI- THIAGO Q. DO NASCIMENTO).

Decreto Legislativo Nº 21/23 de 03/08/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUIU HOMENAGEM A SER CONCEDIDA AOS ADVOGADOS QUE SE DESTACARAM NO ANO.