DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE MAIO DE 2025

(Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025)

Autoria: Ver. Márcio Paschoal Giudício Júnior (Márcio Júnior)

Data de publicação: 02 de junho de 2025.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Diadema, 29 de maio de 2025.

 

 

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa