Decreto Legislativo Nº 17/13 de 19/12/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LAÉRCIO PEREIRA SOARES.

Decreto Legislativo Nº 17/24 de 25/04/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO SR. ADALBERTO CORREA DE AMORIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 18/25 de 14/08/2025

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. CAIO CESAR OLIVEIRA SILVA E AO SEU FILHO AUGUSTO CESAR COLLET OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 20/13 de 19/12/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEX MANENTE.

Decreto Legislativo Nº 25/24 de 23/05/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PADRE ADRIANO PEREIRA DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 34/23 de 19/10/2023

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PASTOR REINALDO ALVES DO AMARAL.