DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

(Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2013)

Autores: Ver. Reinaldo Antônio Meira e Outros

Data de publicação: 08 de janeiro de 2014

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. LAÉRCIO PEREIRA SOARES.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. LAÉRCIO PEREIRA SOARES.

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                       

Diadema, 19 de dezembro de 2013.

 

 

 

(aa) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.