DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023)

Autoria: Ver. Reinaldo Antônio Meira (Reinaldo Meira)

Data de publicação: 23 de outubro de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Pastor Reinaldo Alves do Amaral.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Pastor Reinaldo Alves do Amaral.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 19 de outubro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo