Lei Ordinária Nº 4505/24 de 02/09/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. ("PRAÇA PASTOR CARLOS JORGE XAVIER" - BAIRRO TABOÃO).

Lei Ordinária Nº 4514/24 de 15/10/2024

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM HOMENAGEM AO SENOR ABRAVANEL - SILVIO SANTOS)

Lei Ordinária Nº 4616/25 de 15/09/2025

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA BANDEIRA DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4634/25 de 11/11/2025

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO (SOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 1/25 de 20/02/2025

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA. (“PAULINHO DA FORÇA”).

Decreto Legislativo Nº 2/21 de 11/03/2021

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO "ZELADOR DO BAIRRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 12/22 de 26/05/2022

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCELO DE LIMA FERNANDES.

Decreto Legislativo Nº 15/13 de 18/10/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO SOCIOEDUCATIVO "SOU ECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR).

Decreto Legislativo Nº 16/22 de 23/06/2022

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O "SELO DE ACESSIBILIDADE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/25 de 07/08/2025

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA.