Projetos Lidos

  • Institui o Diploma Legislativo "Santa Sara Kali". - 03/02/2022Ver  
  • Remissão dos débitos do IPTU e Taxas Anexas no exercício de 2022 aos imóveis atingidos por enchentes no ano de 2022 - 03/02/2022Ver  
  • Implantação da Semana de Conscientização acerca da Violência Obstétrica - 03/02/2022Ver  
  • Altera Lei 3662/2017 - Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema - CMPIRD - 03/02/2022Ver  
  • Programa Emergencial às Entidades-Movimentos - FUMAPIS - 16/12/2021Ver  
  • Dispõe sobre abrangência do parcelamento de débitos previstos na Lei Comp. 494/2021 - REFIS - 16/12/2021Ver  
  • Alteração Lei Comp. 500/2021 - ISSQN - 16/12/2021Ver  
  • Institui a "Semana Municipal da Mulher Ciclista" - 16/12/2021Ver  
  • Institui a Política de Cuidados à Pessoa com Transtorno de Acumulação de Animais - 16/12/2021Ver  
  • Institui a Medalha Legislativa Vladimir Herzog - 16/12/2021Ver  
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