Câmara Municipal de Diadema

Cassação de alvará de estabelecimento de ensino que negar a matrícula em razão de deficiência de criança/adolescente - 12/12/2024Ver
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Centro de Atenção à Inclusão Social - Profª Alessandra Gasparoto Lima) - 12/12/2024Ver
Institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena "Diadema de Dandara e Piatã" nas escolas. - 05/12/2024Ver
Cria o Centro de Formação Continuada dos Profs. da Rede de Ensino, Sede da Sec, Memorial de Educ. e Escola de Aplicação - 05/12/2024Ver
Altera dispostivos da Lei 3.459/2014 que institui o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 05/12/2024Ver
Dispõe sobre o Sistema Diadema Integra, que permite a integração gratuita de passageiros de linhas de ônibus municipais - 05/12/2024Ver
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Município e Liga de Futebol Amador de Diadema - 05/12/2024Ver
Revoga a Lei Municipal nº 1621/1997- Autoriza celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira com entidades - 05/12/2024Ver
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Conjunto Habitacional Edmundo da Silva Ribeiro) - 05/12/2024Ver
Cria o Centro de Formação destinado ao desenvolvimento da Educação Integral. - 05/12/2024Ver

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