Câmara Municipal de Diadema

Aplicação de infrações administrativas à conduta de uso de drogas ilícitas em áreas ou logradouros públicos. - 20/02/2025Ver
Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para pessoas idosas e pessoas com deficiência física - 20/02/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Política Municipal de Combate ao Etarismo ou Ageísmo. - 13/02/2025Ver
Institui o "Programa Municipal de Assistência às Pessoas Idosas e às Pessoas com Deficiência do Município de Diadema" - 13/02/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, medidas de proteção, assistência e benefícios às pessoas com fibromialgia. - 13/02/2025Ver
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. - 13/02/2025Ver
Concessão da "Placa Legislativa em Celebração aos 25 anos de atividade da Guarda Civil Municipal de Diadema" - 13/02/2025Ver
Combate a apologia ao consumo de drogas/práticas criminosas em eventos contratados ou incentivados p/ Governo Municipal - 13/02/2025Ver
Altera Decreto Legislativo nº 8/2010, que institui a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar de Diadema - 13/02/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Fábio Faria de Sá. - 06/02/2025Ver

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