Câmara Municipal de Diadema

Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver
DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver
Isenção da taxa em concursos p/ eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral p/ trabalho em eventos eleitorais - 17/04/2025Ver
Institui a "Festa da Cultura Nordestina" e o "Festival Baião de Dois" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 17/04/2025Ver
Cria e altera dispositivos da Resolução Nº 006/2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema) - 17/04/2025Ver
Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Animais Abandonados no Município de Diadema, e dá outras providências. - 10/04/2025Ver
Institui o mês "Dezembro Cinza" em homenagem a Policiais, Bombeiros e Guardas Civis falecidos em virtude da profissão. - 10/04/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Antonio Morato. - 10/04/2025Ver
Altera §§ 9º, 10 e 12 do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Diadema (Emenda Impositiva) - 03/04/2025Ver
Acrescenta dispositivo à LC 36/1995 que dispõe sobre reorganização adm. e a reestruturação dos quadros de pessoal da PMD - 27/03/2025Ver

Projetos Lidos