Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei Nº 2610/2007 - funcionamento dos semáforos, nos locais que especifica, no horário das 23h00 às 05h00. - 08/05/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Altera Lei Nº 4068/2021 - Programa "Bairro Melhor" passará a ser denominado "Ação nos Bairros" - 08/05/2025Ver
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver
Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.(LDO) - 30/04/2025Ver
Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver
DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver
Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver
VETO PARCIAL ao autógrafo Nº 015/2025 - Autorização para instalação de câmeras de segurança em vias públicas. - 30/04/2025Ver

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