Projetos Lidos
- Altera Lei Nº 2610/2007 - funcionamento dos semáforos, nos locais que especifica, no horário das 23h00 às 05h00. - 08/05/2025Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
- Altera Lei Nº 4068/2021 - Programa "Bairro Melhor" passará a ser denominado "Ação nos Bairros" - 08/05/2025Ver
- Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver
- Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.(LDO) - 30/04/2025Ver
- Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver
- DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver
- Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver
- VETO PARCIAL ao autógrafo Nº 015/2025 - Autorização para instalação de câmeras de segurança em vias públicas. - 30/04/2025Ver
Voltar ao topo
Aguarde, carregando!