Lei Ordinária Nº 4716/26 de 14/09/2026

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM VEÍCULOS FECHADOS E ÁREAS DESCOBERTAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4721/26 de 19/10/2026

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/20 de 05/03/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROMUALDO FRANCISCO DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 7/18 de 11/10/2018

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/19 de 31/10/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 11/OUTUBRO/2018, QUE "CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".