DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE  05  DE MARÇO DE 2020

(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020)

Autoria: Ver. Sérgio Ramos Silva.

Data de publicação: 07 de março de 2020.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos.

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Diadema, 05 de março de 2020.

 

 

 

 

(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário Geral Legislativo.