Decreto Legislativo Nº 21/22 de 04/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O "DIPLOMA LEGISLATIVO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 22/22 de 11/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIPLOMA LEGISLATIVO "SANTA SARA KALI", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 23/22 de 18/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "SANTA SARA KALI" A DOM JORGE PIEROZAN, FLAVIO NALINI, IGNEZ EDITE CARNEIRO, JOSÉ DANIEL JUAREZ ROLIM E REGINALDO MARQUES OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 23/26 de 07/05/2026

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “AUTORES DA ESCOLA” AOS ESTUDANTES ANA CAROLLYNE FIDELO GOMES, ANA CLARA SOTERO, ANGELINA HOLANDA DA SILVA, BEATRIZ BERTÃO SILVA, DAVID ANTONIO LOBO PARRA, EDIVANIA ELLEN ALVES LUCAS, ELOIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANNA SHIROMA FUGIHARA, GUSTAVO FERNANDEZ FERREIRA, IGOR PIETRO DE SOUZA SOARES, INGRID DA SILVA NASCIMENTO, ISABELLA PESTANA, JÚLIA DE MELO PATEZ, JULLYA BEATRIZ SANTOS, LIVIA INÊS C. FERREIRA, LUAN NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIÁ EDUARDA OLIVEIRA PRATES, MARIA EDUARDA RODRIGUES PAIXÃO, MARIA LUIZA PIRES DOS SANTOS, MIGUEL FIDELIS RABELO, MURILO TEIXEIRA LIMA PAZ, SOFIA MARIA DA SILVA, SOPHIA RAYNNA PEREIRA NASCIMENTO, STEPHANY DJULLYA RODRIGUÊS DE OLIVEIRA, WAGNER ARTHUR PEREIRA DA SILVA, YASMIN FERREIRA LIMA DA SILVA, YASMIN YUKI TAMURA DA SILVA E ÀS PROFESSORAS LILIAN PINO ARROYO DO VALLE, MARLY RIBEIRO GAÚNA E MARTA SONIA SANTANA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 25/22 de 25/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.

Decreto Legislativo Nº 25/23 de 31/08/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A ERNESTO JOSÉ DE CARVALHO, BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, GILBERTO CARVALHO, WALACE LARA, JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CELSO FRATESCHI, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, ANTÔNIO FUNARI FILHO, EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, E À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS “DOM PAULO EVARISTO ARNS”.

Decreto Legislativo Nº 26/23 de 06/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À MAJESTADE RAINHA RONKE ADEMILUYI-OGUNWUSI (RAINHA DO REINO DE IFE).

Decreto Legislativo Nº 28/24 de 13/06/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

CRIA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU A MEDALHA LEGISLATIVA "AUTORES DA ESCOLA", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/23 de 28/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "YABÁS - MÃE RAINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 30/22 de 27/10/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A CARLA ALVES DA SILVA, CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO, EFIGÊNIA QUIRINO DE SOUSA, ENOQUE DOS SANTOS SOBRINHO, GENIVALDO INÁCIO, JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, KIUSAM REGINA DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA FLAVIANO GOMES.