Decreto Legislativo Nº 19/2013 de 19/12/2013
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 124613
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40002413
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEXANDRE PADILHA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
(Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2013)
Autores: Josemundo Dario Queiroz e Outros
Data de publicação: 08 de janeiro de 2014
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. ALEXANDRE PADILHA.
O Presidente
da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão
Diademense” ao Sr. ALEXANDRE PADILHA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 19 de dezembro de 2013.
(aa.) Ver. MANOEL
EDUARDO MARINHO
Presidente
(aa.)
Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA
Secretário de
Assuntos Jurídico-Legislativos.