DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

(Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 26 de agosto de 2025.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Márcia Regina Ferreira Camurça.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Márcia Regina Ferreira Camurça, professora, ativista cultural e social, popularmente conhecida como Marcinha.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 21 de agosto de 2025.

 

 

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa