- Regularização Onerosa de construções edificadas sem o devido licenciamento legal - 14/09/2017Ver
- Alteração Decreto Leg. 012/2014 - Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Municipal - 14/09/2017Ver
- Convênio com a Fundação p/ o Desenvolvimento da Educação - FDE - gestão de Atas de Registro de Preços - 06/09/2017Ver
- Altera Lei 3.208/2012 - permissão precária e onerosa de uso de bens imóveis por terceiros - 06/09/2017Ver
- Obriga estabelecimentos comerciais a afixar cartaz - prazo de validade do produto - 31/08/2017Ver
- Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de Serviços e Obras Públicas - 31/08/2017Ver
- Institui política de incentivo à realização de feiras gastronômicas - barracas; trailers; food trucks - 31/08/2017Ver
- Alteração da Lei nº 1.210/92 - Conselho Municipal de Saúde - 31/08/2017Ver
- Dispõe sobre a inclusão da atividade extracurricular de Noções Básicas de Direito nas Escolas Municipais - 31/08/2017Ver
- Convênio com o Estado de SP - Ações p/ Prevenção do crime e da violência - 31/08/2017Ver
- Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 379/69 - Sistema Tributário do Município - 31/08/2017Ver
- Institui homenagem aos líderes, na forma que especifica e dá outras providências - 30/08/2017Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Contador - 30/08/2017Ver
- Instalação de dispositivo de alarme no interior dos ônibus de transporte coletivo de Diadema - 24/08/2017Ver
- Afixação de placa informativa - reserva de vagas em estacionamento p/ veículos com pessoa com deficiência - 24/08/2017Ver
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