Projetos Lidos

  • Altera Lei 4.147/2021 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero - 07/12/2022Ver  
  • Concede licença do Prefeito - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei 2.597/2007 - Política Municipal de Gestão Ambiental - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Complementar 177/2003 - Extinção de créditos tributários - dação em pagamento de bens imóveis - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Complementar 501/2021 - Taxa de Lixo / Resíduos Sólidos - 01/12/2022Ver  
  • Altera Tabela 1 do Anexo Único da Lei Complementar 169/2002 - Custeio da Iluminação Pública - 01/12/2022Ver  
  • Termo de Colaboração Téc./Financeira - Liga de Futebol Amador de Diadema - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Comp. 298/2009; 504/2021 - Estatuto da Guarda Civil Municipal - cargos, empregos públicos, gratificações - 01/12/2022Ver  
  • Remissão de créditos tributários - IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos em Áreas Especiais Interesse Social - 01/12/2022Ver  
  • Programa Municipal de Subsídio Habitacional de Interesse Social - HIS - 01/12/2022Ver  
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