Câmara Municipal de Diadema

Reajuste Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Diadema - 14/09/2017Ver
Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Diadema - 14/09/2017Ver
Regularização Onerosa de construções edificadas sem o devido licenciamento legal - 14/09/2017Ver
Alteração Decreto Leg. 012/2014 - Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Municipal - 14/09/2017Ver
Convênio com a Fundação p/ o Desenvolvimento da Educação - FDE - gestão de Atas de Registro de Preços - 06/09/2017Ver
Altera Lei 3.208/2012 - permissão precária e onerosa de uso de bens imóveis por terceiros - 06/09/2017Ver
Obriga estabelecimentos comerciais a afixar cartaz - prazo de validade do produto - 31/08/2017Ver
Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de Serviços e Obras Públicas - 31/08/2017Ver
Institui política de incentivo à realização de feiras gastronômicas - barracas; trailers; food trucks - 31/08/2017Ver
Alteração da Lei nº 1.210/92 - Conselho Municipal de Saúde - 31/08/2017Ver

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